A- A A+

   

Pasta 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 601/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município de Alto Caparaó

267 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

pdf Lei Municipal Nº 600/2018 - Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º

266 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)

pdf Lei Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais

284 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

pdf Lei Municipal Nº 598/2018 - Dispõe sobre orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, para o exercício financeiro de 2019

284 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

pdf Lei Municipal Nº 597/2018 - Cria Órgãos cargos e vencimentos

305 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)

pdf Lei Municipal Nº 596/2018 - Autoriza Ajuda de Custo

280 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

pdf Lei Municipal Nº 595/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional

274 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)

pdf Lei Municipal Nº 594/2018 - Institui o programa municipal de regularização fundiária dos núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó

344 downloads

Baixar (pdf, 8.40 MB)

pdf Lei Municipal Nº 593/2018 - Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa

252 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

pdf Lei Municipal Nº 592/2018 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 574 2017, de 13 de dezembro de 2017, na dotação orçamentária e autoriza abertura de Crédito adicional especial

241 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)

pdf Lei Municipal Nº 591/2018 - Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018

263 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

pdf Lei Municipal Nº 589/2018 - Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó

267 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

pdf Lei municipal Nº 588/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 287 2008 que normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do munic

249 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)

pdf Lei Municipal Nº 587/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019

268 downloads

Baixar (pdf, 5.12 MB)

pdf Lei Municipal Nº 586/2018 - Modifica a Lei Municipal 114 00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

280 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

pdf Lei Municipal Nº 585/2018 - Dispõe Sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

269 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

pdf Lei Municipal Nº 584/2018 - Modifica a Lei Municipal 114 00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

281 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

pdf Lei Municipal Nº 583/2018 - Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal

286 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

pdf Lei Municipal Nº 582/2018

294 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)

pdf Lei Municipal Nº 581/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais

283 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta