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Pasta 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 601/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município de Alto Caparaó

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pdf Lei Municipal Nº 600/2018 - Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º

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pdf Lei Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais

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pdf Lei Municipal Nº 598/2018 - Dispõe sobre orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, para o exercício financeiro de 2019

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pdf Lei Municipal Nº 597/2018 - Cria Órgãos cargos e vencimentos

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pdf Lei Municipal Nº 596/2018 - Autoriza Ajuda de Custo

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pdf Lei Municipal Nº 595/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional

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pdf Lei Municipal Nº 594/2018 - Institui o programa municipal de regularização fundiária dos núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó

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pdf Lei Municipal Nº 593/2018 - Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa

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pdf Lei Municipal Nº 592/2018 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 574 2017, de 13 de dezembro de 2017, na dotação orçamentária e autoriza abertura de Crédito adicional especial

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pdf Lei Municipal Nº 591/2018 - Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018

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pdf Lei Municipal Nº 589/2018 - Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó

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pdf Lei municipal Nº 588/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 287 2008 que normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do munic

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pdf Lei Municipal Nº 587/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019

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pdf Lei Municipal Nº 586/2018 - Modifica a Lei Municipal 114 00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

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pdf Lei Municipal Nº 585/2018 - Dispõe Sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

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pdf Lei Municipal Nº 584/2018 - Modifica a Lei Municipal 114 00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

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pdf Lei Municipal Nº 583/2018 - Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal

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pdf Lei Municipal Nº 582/2018

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pdf Lei Municipal Nº 581/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais

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