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Pasta 2010

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pdf lei municipal 382 de 2010. Institui o Programa Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf lei municipal 381 de 2010. REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf Lei Municipal 375 de 2010. Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf lei municipal 374 de 2010.Altera a Lei Municipal no 30-1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, para adequá-lo às disposições da Lei Federal no 11.947-2009, e dá outras providências

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pdf lei municipal 373 de 2010. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

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pdf lei municipal 372 de 2010. Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 370 DE 2010. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

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pdf lei municipal 369 de 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf lei municipal 368 de 2010. Dispõe sobre a concessão de incentivos aos estudantes do ensino superior do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf lei municipal 367 de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de propaganda de combate às drogas em todos os eventos realizados no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf lei municipal 366 de 2010. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

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pdf lei municipal 365 de 2010. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

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pdf Lei municipal 364 de 2010. Desafeta o imóvel que menciona, autoriza sua alienação e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 363 de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências

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pdf lei municipal 362 de 2010. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público ...

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pdf lei municipal 361 de 2010. PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf lei municipal 360 de 2010. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público ...

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pdf lei municipal 359 de 2010. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 353-2010 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 358 de 2010. CONCEDE DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA...

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pdf LEI MUNICIPAL 357 de 2010 Denomina bem públicoMunicipal que menciona e da outras providências

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