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Pasta 2009

Documentos

pdf LEI MUNICIPAL 350 de 2009. Veda nas escolas municipais de Alto Caparaó a comercialização de produtos, exceto pedagógicos, e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 349 de 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 347 de 2009. Altera, o art. 3º da Lei Municipal nº. 308-2008, de 25 de junho de 2008, que “fixa os subsídios do Prefeito, ...

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pdf LEI MUNICIPAL 348 de 2009. Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 346 de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

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pdf LEI MUNICIPAL 345 de 2009. DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 344 de 2009. Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 343 de 2009. Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 342 de 2009. DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 341 de 2009. REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 340 de 2009. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 339 de 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 337 de 2009. Autoriza o Executivo Municipal a receber concessão de direito real de uso e executar obras de melhoria no imóvel utilizado como campo de futebol e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 338 de 2009. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o Quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 336 de 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 335 de 2009. Dispõe sobre a convalidação das suplementações orçamentárias efetuadas por anulação e por excesso de arrecadação, no exercício de 2008...

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pdf LEI MUNICIPAL 334 de 2009. Autoriza o Executivo Municipal a contratar estudantes de cursos técnicos de 2º grau e do Ensino Superior para fins de estágio e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 333 de 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 332 de 2009. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

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pdf LEI MUNICIPAL 331 de 2009. Cria o Fundo Municipal Antidrogas – FUMAD e dá outras providências

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