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Pasta 2008

Documentos

pdf LEI MUNIICPAL 294 de 2008. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 319 de 2008. Estabelece o Perímetro Escolar no Município de Alto Caparaó – Minas Gerais e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 318 de 2008. Altera o art. 26, inc. II da Lei Municipal 274-2007 e a alínea “b” do art. 3 da Lei Municipal 283-2007, e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 317 de 2008. Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 316 de 2008. Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

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pdf LEI MUNICIPAL 315 de 2008. Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 314 de 2008. Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.

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pdf LEI MUNICIPAL 313 de 2008. Altera Lei Municipal 270-2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

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pdf LEI MUNICIPAL 312 de 2008. Altera o art. 26, inc. II da Lei Municipal nº. 274-2007 e a alínea “b” do art. 3º da Lei Municipal nº 283-2007, e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 311 de 2008. Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 310 de 2008. Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132-2001 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 309 de 2008. Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 308 de 2008. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Procurador Geral, Secretários Municipais ou Cargo Equivalente para o mandato de 2009-2012 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 307 de 2008. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

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pdf LEI MUNICIPAL 306 de 2008. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

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pdf LEI MUNICIPAL 305 de 2008. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

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pdf LEI MUNICIPAL 304 de 2008. Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

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pdf LEI MUNICIPAL 303 de 2008. Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 302 de 2008. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 301 de 2008. Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

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