A- A A+

   

Pasta 2006

Documentos

pdf LEI MUNICIPAL LEI de 2006. Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235-2005 e dá outras providências

311 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

pdf LEI MUNICIPAL LEI 255 de 2006. Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235-2005 e dá outras providências

297 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 266 de 2006. Dispõe sobre a carga horária relativa ao Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências

305 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 265 de 2006. Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

324 downloads

Baixar (pdf, 138 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 264 de 2006. Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

292 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 263 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IESDE... e dá outras providências

308 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 262 de 2006. CONCEDE DESCONTO DE 100% SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU...

8 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 261 de 2006. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

8 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 260 de 2006. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

32 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 259 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

7 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 258 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação “Leleco para Crianças” e dá outras providências

6 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 257 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 256 de 2006. Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, Alto Caparaó, Caparaó e Alto Jequitibá e dá outras providências

4 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 253 de 2006. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

289 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 252 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio ou consórcio intermunicipal, a fim de dar destinação adequada ao lixo de Alto Caparaó e dá outras providências

4 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 251 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio ou consórcio intermunicipal, a fim de dar destinação adequada ao lixo de Alto Caparaó e dá outras providências

7 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 250 de 2006. Dispõe sobre a Assistência a Famílias Carentes e dá outras providências

323 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 249 de 2006. Denomina Logradouro Público que mencionas

345 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 248 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

345 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 247 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5 downloads

Baixar (pdf)
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta