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Pasta 2006

Documentos

pdf LEI MUNICIPAL LEI de 2006. Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235-2005 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL LEI 255 de 2006. Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235-2005 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 266 de 2006. Dispõe sobre a carga horária relativa ao Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 265 de 2006. Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 264 de 2006. Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 263 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IESDE... e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 262 de 2006. CONCEDE DESCONTO DE 100% SOBRE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU...

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pdf LEI MUNICIPAL 261 de 2006. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

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pdf LEI MUNICIPAL 260 de 2006. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

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pdf LEI MUNICIPAL 259 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 258 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação “Leleco para Crianças” e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 257 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 256 de 2006. Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, Alto Caparaó, Caparaó e Alto Jequitibá e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 253 de 2006. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 252 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio ou consórcio intermunicipal, a fim de dar destinação adequada ao lixo de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 251 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio ou consórcio intermunicipal, a fim de dar destinação adequada ao lixo de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 250 de 2006. Dispõe sobre a Assistência a Famílias Carentes e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 249 de 2006. Denomina Logradouro Público que mencionas

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pdf LEI MUNICIPAL 248 de 2006. Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 247 de 2006. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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