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Pasta 2002

Documentos

pdf REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALTO CAPARAÓ

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pdf LEI MUNICIPAL Nº 324 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL Nº 322 - Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 171 de 2002. Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública

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pdf LEI MUNICIPAL 170 de 2002. Declara ser de Utilidade Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CULTURAL

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pdf LEI MUNICIPAL 169 de 2002. Altera o número de vagas do cargo de PEDAGOGO no Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal...

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pdf LEI MUNICIPAL 168 de 2002

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pdf Lei Municipal 167 de 2002. Altera artigos e parágrafos da lei Municipal Nº. 0119-2000 de 15 de junho de 2000 que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ...

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pdf LEI MUNICIPAL 166 de 2002

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pdf Lei Municipal 165 de 2002. Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Caparaó – MG para vigorar na Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 164 de 2002. Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 163 de 2002. Altera Lei Municipal nº. 154-2002 de 08 de maio de 2002, que “dispõe sobre a política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal...

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pdf LEI MUNICIPAL 162 de 2002. Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial

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pdf LEI MUNICIPAL 161 de 2002. Dispõe sobre contratação de Agente de Saúde Pública, por prazo determinado, nos termos do inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 160 de 2002. Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 159 de 2002. Cria o Cargo de Agente de Saúde Pública no Plano de Cargos e Salários de Prefeitura Municipal de Alto Caparaó – MG e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 158 de 2002. Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso

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pdf LEI MUNICIPAL 157 de 2002. Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município

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pdf LEI MUNICIPAL 156 de 2002. Autoriza o Executivo a financiar o Curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional continuado do Pessoal do Magistério em psicopedagogia e dá outras providências

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