A- A A+

   

Pasta 2002

Documentos

pdf REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALTO CAPARAÓ

306 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL Nº 324 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

226 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL Nº 322 - Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

400 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

307 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 171 de 2002. Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública

262 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 170 de 2002. Declara ser de Utilidade Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CULTURAL

11 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 169 de 2002. Altera o número de vagas do cargo de PEDAGOGO no Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal...

292 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 168 de 2002

283 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

pdf Lei Municipal 167 de 2002. Altera artigos e parágrafos da lei Municipal Nº. 0119-2000 de 15 de junho de 2000 que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR ...

9 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 166 de 2002

281 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

pdf Lei Municipal 165 de 2002. Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Caparaó – MG para vigorar na Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências

12 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 164 de 2002. Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

271 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 163 de 2002. Altera Lei Municipal nº. 154-2002 de 08 de maio de 2002, que “dispõe sobre a política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal...

8 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 162 de 2002. Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial

293 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 161 de 2002. Dispõe sobre contratação de Agente de Saúde Pública, por prazo determinado, nos termos do inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências

7 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 160 de 2002. Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências

597 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 159 de 2002. Cria o Cargo de Agente de Saúde Pública no Plano de Cargos e Salários de Prefeitura Municipal de Alto Caparaó – MG e dá outras providências

9 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 158 de 2002. Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso

412 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 157 de 2002. Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município

286 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 156 de 2002. Autoriza o Executivo a financiar o Curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional continuado do Pessoal do Magistério em psicopedagogia e dá outras providências

6 downloads

Baixar (pdf)
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta