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Pasta 1998

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pdf LEI MUNICIPAL 086 de 1998. Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente

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pdf LEI MUNICIPAL 085 de 1998. Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração

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pdf Lei Municipal 084 de 1998. Concede incentivo fiscal ao pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS) relativo ao exercício de 1997 e 1998 às empresas prestadoras de serviços no Município de Alto Caparão

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pdf Lei Municipal 082 de 1998. Autoriza concessão de Subvenções

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pdf LEI MUNICIPAL 080 de 1998. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais para o exercício de Minas Gerais, para o exercício de 1999

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pdf LEI MUNICIPAL 078 de 1998. Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias

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pdf LEI MUNICIPAL 077de 1998. Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas...

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pdf LEI MUNICIPAL 076 de 1998. Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 075 de 1998. Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder auxílio com maquinários pesados aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Alto Caparaó – MG

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pdf LEI MUNICIPAL 074 de 1998. Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 073 de 1998. Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998

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pdf LEI MUNICIPAL 072 de 1998. Autoriza o Município de Alto Caparaó – MG a conceder desconto na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e a conceder ...

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pdf LEI MUNICIPAL 071 de 1998. Denomina Escolas Públicas Municipais.

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pdf LEI MUNICIPAL 070 de 1998. Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997.

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pdf LEI MUNICIPAL 069 de 1998. Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

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pdf LEI MUNICIPAL 068 de 1998. Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores...

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pdf LEI MUNICIPAL 067 de 1998. Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG

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pdf LEI MUNICIPAL 066 de 1998. Dispõe sobre a redefinição dos redutores de velocidade da cidade de Alto Caparaó – MG

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pdf LEI MUNICIPAL 065 de 1998. Cria o cargo de auxiliar de enfermagem, mecânico, ronda municipal, auxiliar de secretaria, chefe de disciplina e especialista de ensino, e altera o número...

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pdf LEI MUNICIPAL 064 de 1998. Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG

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