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Pasta 1997

Documentos

pdf LEI MUNICIPAL 038 de 1997. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 037 de 1997. Autoriza abertura de crédito especial

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pdf LEI MUNICIPAL 036 de 1997. Autoriza abertura de crédito especial

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pdf LEI MUNICIPAL 035 de 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais, de que trata a Lei Estadual nº. 7.162, de 19 de dezembro 1977

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pdf LEI MUNICIPAL 034 de 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais

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pdf LEI MUNICIPAL 033 de 1997. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER –MG

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pdf LEI MUNICIPAL 032 de 1997. Declara Utilidade Pública

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pdf LEI MUNICIPAL 031 de 1997. Autoriza o Município de Alto Caparaó a firmar convênio com a APAE de Manhumirim – MG

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pdf LEI MUNICIPAL 030 de 1997. Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 029 de 1997. Modifica e dá outra forma ao anexo I da Lei Municipal Nº. 006-97 de 21 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a Concessão de diária de viagem aos servidores municipais ...

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pdf LEI MUNICIPAL 028 de 1997.. CRIA O CARGO DE CHEFE DE ENFERMAGEM NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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pdf LEI MUNICIPAL 027 de 1997. Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 024 de 1997. Modifica o nível do Cargo de Motorista no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 023 de 1997. Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 022 de 1997. Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 021 de 1997. Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito ...

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pdf LEI MUNICIPAL 020 de 1997. Dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, fixa pontos de estacionamento e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 019 de 1997. Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 018 de 1997. Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

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pdf LEI MUNICIPAL 017 de 1997. Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências

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