A- A A+

   

Pasta 1997

Documentos

pdf LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de 1997

24 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 063 de 1997. Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

427 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 062 de 1997. Autoriza a municipalização de Escola Estadual

487 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 061 de 1997. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

474 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 060 de 1997. Autoriza o Executivo a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do Município de Alto Caparaó - MG à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG...

33 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 058 de 1997. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

447 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 057 de 1997. Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais...

421 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 056 de 1997. Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998-2000

457 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 055 de 1997. Autorização a concessão de subvenções

462 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 054 de 1997. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998

428 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 053 de 1997. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

502 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 052 de 1997. Autoriza o Município de Alto Caparaó – MG a conceder desconto na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU...

13 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 051 de 1997. Autoriza o Executivo Municipal a criação do Serviço de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG

11 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 050 de 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais ...

484 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 049 de 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais – SEAM

13 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 047 de 1997. Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

484 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 046 de 1997. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

434 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 044 de 1997. Declara utilidade pública

448 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

pdf LEI MUNICIPAL 043 de 1997. Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ...

14 downloads

Baixar (pdf)

pdf LEI MUNICIPAL 039 de 1997. Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências

454 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta